ISS na Construção Civil – Dedução dos Materiais e Transição ao IBS e a CBS
Curso de tema tributário exclusivo da Contributo!
Investimento: R$ 800,00
Para dois inscritos do mesmo Município ou outro órgão público, selecione a opção de inscrição por empenhamento e veja o valor para mais inscritos.
Municípios com a licença de uso da IA da Contributo realizam o treinamento sem custos.
Escolha o tipo de inscrição
Selecione essa opção para efetuar o pagamento por PIX ou cartão de crédito, com liberação do curso imediatamente depois que efetivado o pagamento no site.
Selecione essa opção quando o pagamento da inscrição ficará a cargo do Município ou de outro órgão público, o que permitirá a liberação do curso com o envio do empenho referente ao treinamento.
Conteúdo do Curso
Apresentação
Curso que apresenta as regras do ISS referente a construção civil, com foco na questão da dedução ou não dos materiais empregados na obra e das subempreitadas na base de cálculo do imposto, além de abordar as regras referentes a transição para extinção do ISS e entrada em vigor do IBS e da CBS sobre esse segmento
Público-alvo
Contadores, advogados, administradores, economistas e servidores públicos que atuam na administração tributária municipal.
Quantidade de vídeos
5 vídeos de conteúdo, que perfazem 02 horas e 30 minutos de conteúdo, e um vídeo de apresentação do curso
Material complementar
Material sobre a base de cálculo e suas deduções relativas ao ISS
Ministrante
Adriano dos Santos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito e em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina; coordenador de conteúdo da Contributo e palestrante sobre temas tributários municipais.
Certificação
Emissão de certificado de 3 horas-aula
Tópicos
Parte I – A base de cálculo do ISS na construção civil
a) Considerações gerais sobre a base de cálculo do ISS
b) Entendimento consolidado sobre a questão da dedução dos materiais da base de cálculo
c) Materiais produzidos pelo prestador fora da obra versus materiais de terceiro
d) Dedução ou não das subempreitadas
Parte II – Transição da extinção do ISS e entrada em vigor do IBS e da CBS
a) Apresentação do IBS e da CBS
b) IBS e CBS na construção civil
c) Extinção do ISS
d) Transição na construção civil de 2026 até 2033
Vídeo de Apresentação do Curso
Tutorial de Inscrição com Pagamento pelo Município
A inscrição e liberação do acesso ao curso é simples, veja abaixo o tutorial com imagens:
Passo 01: Selecione a UF de seu Município, o total de inscritos e clique em “Próximo passo”.
Passo 02: Selecione o Município e preencha as demais informações e solicite a inscrição.
Passo 03: Receberá no e-mail os dados e poderá gerar o PDF ou imprimir o pedido, que contém as informações para o empenhamento dos valores.
Passo 04: Peça o empenhamento ao setor responsável e depois de empenhado, vá em “Enviar Empenho” e informe o número do pedido de inscrição ou consulte por nome do Município.
Passo 05: No formulário, confira os dados e informe o número do empenho, carregue o empenho, se necessário, e informe o e-mail de cada um dos participantes.
Passo 06: Em até cinco dias úteis a Contributo irá liberar a inscrição, se estiver tudo certo com o empenho. Acompanhe a análise em “Acessar Cursos”, pelo nome do Município ou e-mail dos inscritos.
