Apresentação

Curso que apresenta as regras do ISS referente a construção civil, com foco na questão da dedução ou não dos materiais empregados na obra e das subempreitadas na base de cálculo do imposto, além de abordar as regras referentes a transição para extinção do ISS e entrada em vigor do IBS e da CBS sobre esse segmento

Público-alvo

Contadores, advogados, administradores, economistas e servidores públicos que atuam na administração tributária municipal.

Quantidade de vídeos

5 vídeos de conteúdo, que perfazem 02 horas e 30 minutos de conteúdo, e um vídeo de apresentação do curso

Material complementar

Material sobre a base de cálculo e suas deduções relativas ao ISS

Ministrante

Adriano dos Santos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito e em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina; coordenador de conteúdo da Contributo e palestrante sobre temas tributários municipais.

Certificação

Emissão de certificado de 3 horas-aula

Tópicos

Parte I – A base de cálculo do ISS na construção civil
a) Considerações gerais sobre a base de cálculo do ISS
b) Entendimento consolidado sobre a questão da dedução dos materiais da base de cálculo
c) Materiais produzidos pelo prestador fora da obra versus materiais de terceiro
d) Dedução ou não das subempreitadas

Parte II – Transição da extinção do ISS e entrada em vigor do IBS e da CBS
a) Apresentação do IBS e da CBS
b) IBS e CBS na construção civil
c) Extinção do ISS
d) Transição na construção civil de 2026 até 2033