Imunidades de ITBI nas operações em pessoas jurídicas
Curso de tema tributário exclusivo da Contributo!
Investimento: R$ 800,00
Para dois inscritos do mesmo Município ou outro órgão público, selecione a opção de inscrição por empenhamento e veja o valor para mais inscritos.
Municípios com a licença de uso da IA da Contributo realizam o treinamento sem custos.
Escolha o tipo de inscrição
Selecione essa opção para efetuar o pagamento por PIX ou cartão de crédito, com liberação do curso imediatamente depois que efetivado o pagamento no site, por PIX ou cartão de crédito.
Selecione essa opção quando o pagamento da inscrição ficará a cargo do Município ou de outro órgão público, o que permitirá a liberação do curso com o envio do empenho referente ao treinamento.
Conteúdo do Curso
Apresentação
Curso aborda a análise da imunidade de ITBI nas transmissões de imóveis realizadas nas operações de integralização ao capital social e na cisão, fusão, incorporação e extinção de pessoas jurídicas. Inicia com a apresentação dos conceitos básicos do ITBI e das normas responsáveis pela regulamentação da imunidade tributária, da explicação sobre cada operação, para depois adentrar na análise da imunidade aplicável em cada trâmite.
Público-alvo
Contadores, advogados, administradores e servidores públicos que atuam na administração tributária municipal.
Quantidade de vídeos
09 vídeos de conteúdo, que perfazem mais de 03 horas, e um vídeo de apresentação do curso
Material complementar
Resumo do conteúdo dos vídeos em arquivos PDF
Ministrante
Adriano dos Santos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito e em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina; coordenador de conteúdo da Contributo e palestrante sobre temas tributários municipais.
Certificação
Emissão de certificado de 4 horas-aula
Tópicos
Parte I – Conceitos Gerais
a) Definição Geral do ITBI
b) Imunidades - Regulamentação por lei complementar nacional
c) CNPJ, personalidade jurídica, sociedade empresária e capital social
d) Integralização, fusão, cisão, incorporação e extinção relacionada a pessoas jurídicas
Parte II – Operações e imunidade de ITBI
a) Imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de pessoas jurídicas
b) Imunidade de ITBI na cisão, fusão e incorporação de pessoas jurídicas
c) Imunidade de ITBI na extinção de pessoas jurídicas
d) ITBI na saída de sócio de pessoa jurídica
e) ITBI nas operações de redução do capital social
Vídeo de Apresentação do Curso
Tutorial de Inscrição com Pagamento pelo Município
A inscrição e liberação do acesso ao curso é simples, veja abaixo o tutorial com imagens:
Passo 01: Selecione a UF de seu Município, o total de inscritos e clique em “Próximo passo”.
Passo 02: Selecione o Município e preencha as demais informações e solicite a inscrição.
Passo 03: Receberá no e-mail os dados e poderá gerar o PDF ou imprimir o pedido, que contém as informações para o empenhamento dos valores.
Passo 04: Peça o empenhamento ao setor responsável e depois de empenhado, vá em “Enviar Empenho” e informe o número do pedido de inscrição ou consulte por nome do Município.
Passo 05: No formulário, confira os dados e informe o número do empenho, carregue o empenho, se necessário, e informe o e-mail de cada um dos participantes.
Passo 06: Em até cinco dias úteis a Contributo irá liberar a inscrição, se estiver tudo certo com o empenho. Acompanhe a análise em “Acessar Cursos”, pelo nome do Município ou e-mail dos inscritos.
